A equivalência ou reconhecimento de diplomas brasileiros em Portugal são viabilizados pelo Tratado de Amizade. E Portugal investe em receber alunos internacionais do ensino superior para projetos de investigação e formação, pois além de tornar as universidades um ambiente multicultural, o número de alunos estrangeiros garante uma melhor colocação das universidades portuguesas nas classificações que avaliam as instituições de ensino superior.

Contudo, reconhecimento e equivalência são coisas diferentes. O reconhecimento é um processo pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa apenas em nível. A equivalência é um processo pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, em nível, duração e conteúdo programático. 

Seja qual for o procedimento escolhido, o brasileiro interessado em validar diploma em Portugal deverá entrar em contato com uma universidade portuguesa que possua um curso semelhante ao frequentado no Brasil para dar entrada no processo.

Os tipos de Reconhecimento de Graus e Diplomas

Para validar diploma em Portugal, ou reconhecer grau, existem diferentes processos:

1. Reconhecimento Automático
   Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possua nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado, ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
2. Reconhecimento de Nível
   O Reconhecimento de Nível é realizado a partir da comparação, de maneira individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma ou grau acadêmico português.
3. Reconhecimento Específico
   O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

Validar diploma em Portugal para fins de estudo

Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa validar o seu diploma. 

Por exemplo, se você vai fazer um mestrado, precisará validar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado. Mas em áreas como humanas ou exatas, não é necessário.

Equivalência do diploma do ensino médio

O pedido de equivalência do diploma do ensino médio é o mais simples que existe. Ele deve ser feito em uma escola da sua área de residência em Portugal. 

Equivalência do diploma de graduação

Para quem precisa validar diploma em Portugal, para graduação, é necessário entrar em contato com uma universidade portuguesa. A equivalência do diploma de graduação é feita mediante a avaliação da ementa do curso que você já fez, que será comparada com a ementa do curso da universidade portuguesa.

Validar diploma em Portugal: mestrado e doutorado

Esse procedimento irá variar de acordo com a universidade onde se pretende validar o diploma brasileiro, no entanto, é comum ser requerida uma cópia da tese de mestrado ou doutorado, além dos outros documentos necessários e devidamente autenticados.

O diploma pode ser reconhecido e validado também, através da Direção Geral de Ensino Superior. Nesse caso, o procedimento se chama Registo de Grau. 

Validar diploma em Portugal para fins de trabalho

Se você quer trabalhar em Portugal, você deverá fazer o reconhecimento profissional. Esse reconhecimento deverá ser feito diretamente na instituição relacionada com a sua profissão.

O procedimento para validar diploma em Portugal varia de universidade para universidade e de acordo com o curso, mas em geral, é necessário entregar os seguintes documentos:

1. original do diploma;
2. certificado de notas;
3. programas e cargas horárias.

Toda a documentação deve estar autenticada com o selo de Haia.

Diploma de Medicina em Portugal

Segundo a Ordem dos Médicos de Portugal, quem pretende exercer a profissão no país deverá se inscrever na associação. No entanto, antes é preciso ter seus títulos reconhecidos em Portugal ou ter obtido equivalência oficial de curso reconhecido pela mesma.

Diploma de Direito em Portugal

Para ter o diploma reconhecido é preciso seguir o mesmo procedimento que qualquer outra profissão.

Já o advogado brasileiro que quiser exercer a profissão em Portugal deverá se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal. 

Os documentos exigidos são:

1. certidão de nascimento (validade 6 meses);
2. certidão de antecedentes criminais do Brasil (validade 3 meses);
3. registo Criminal Português;
4. fotocópia do processo completo de inscrição na OAB;
5. certidão passada pela OAB, com a indicação de que a inscrição se encontra em vigor;
6. certificado de curso (se não constar do processo de inscrição);
7. carteira de identidade de advogado (só para apresentação);
8. bilhete de identidade ou passaporte;
9. 3 fotografias (tipo passe a cores – 3×4 cm);
10. certificado de Residência em Portugal

NOTA: Os advogados brasileiros não carecem da apresentação de título de autorização de residência desde que um advogado português devidamente inscrito se responsabilize e indique o seu domicílio profissional como o do advogado brasileiro.

Diploma de Engenheiro

Assim como os médicos e os advogados, os brasileiros formados em engenharia com intenção de exercer a profissão em Portugal devem se associar à Ordem dos Engenheiros do país. Os que já tiverem mais de cinco anos de experiência, caso passem na avaliação curricular, poderão ingressar na Ordem como membro efetivo. 

Diplomas na área da saúde

O reconhecimento de títulos para o exercício de profissões da área de saúde, como dentista, enfermeiro, médico veterinário, devem ser efetuados diretamente na Ordem da categoria e não será necessária a equivalência de diploma numa faculdade Portuguesa.  

NOTA: validando somente a profissão, não poderá fazer mestrado, doutorado ou qualquer tipo de especialização em faculdades portuguesas. Esta validação é somente a título de trabalho.

A outra opção é fazer a equivalência do diploma e depois fazer a inscrição na Ordem da categoria. Dessa forma, é possível trabalhar na área e estudar mestrado, doutorado ou qualquer tipo de especialização em faculdades portuguesas.